Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200047326Analisando a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Ceará, pode-se afirmar corretamente que a Secretar...1457941200047326Ano: 2018Banca: UECE-CEVOrganização: SECULT-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Ceará | Legislação Estadual do CearáAnalisando a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Ceará, pode-se afirmar corretamente que a Secretaria da Cultura é um(a) Aentidade da administração pública direta.Binstituição integrante da administração indireta.Cautarquia da administração pública indireta.Dórgão integrante da administração pública direta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200203105Legislação EstadualDe acordo com a Portaria SEAS nº 136/2022, nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) podem ser usa...Questão 457941200815190Legislação EstadualTomando por base a Lei Estadual Nº 13.094/2001 (DOE de 12/01/2001), que regula o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Est...Questão 457941201024171Legislação EstadualConsiderando as normas estatutárias quanto às espécies de licenças existentes para o servidor público estadual, atente para os tipos de licença listad...Questão 457941201069912Legislação EstadualNo que diz respeito ao tributo municipal Contribuição de Melhoria, assinale a afirmação verdadeira.Questão 457941201071279Legislação EstadualO conjunto de categorias funcionais reunidas segundo a correlação e afinidade existentes entre elas, quanto à natureza do trabalho e/ou o grau de conh...Questão 457941201349704Legislação EstadualConsiderando as finalidades do código de ética a que se refere o decreto nº 31.198, de 2013, analise os seguintes itens: I. Substituir as normas disci...Questão 457941201601305Legislação EstadualConforme art. 164, portaria 240/2010, o detento poderá remir parte do tempo de condenação, à razão deQuestão 457941201611873Legislação EstadualCom base no Decreto nº 29.687/2009, que aprovou o regulamento dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Ceará, ...Questão 457941201991858Legislação EstadualNos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, o uso de uniforme funcional é obrigatório paraQuestão 457941202046225Legislação EstadualNos termos do art. 8º, § 1º da Lei Nº 14.582, de 21 de dezembro de 2009, o adicional por trabalho noturno é devido ao servidor cujo trabalho seja exec...