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Analisando a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Ceará, pode-se afirmar corretamente que a Secretaria da Cultura é um(a)
O índice utilizado para atualização de débitos fiscais e que também é utilizado como base de cálculo de diversos tributos no Município de Tianguá é de...
O Fórum das Organizações não Governamentais de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Defensoria ...
Atente ao que se afirma a seguir sobre o regime disciplinar estatutário dos servidores estaduais, e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que ...
Atente para o seguinte enunciado sobre o Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo e assinale a opção que completa as lacunas corretamente:...
Conforme disposição do art.173, inciso da Lei Estadual 9.926 de 14 de maio de 1974, o número de meses de vencimento ou provento concedido como auxílio...
Considerando as sanções disciplinares e seus efeitos, dispostos no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, assinale a proposição ...
No que diz respeito ao tributo municipal Contribuição de Melhoria, assinale a afirmação verdadeira.
Atente à seguinte proposição:A reflexão sobre os valores universais referentes às atividades do servidor público estadualI. contribui para o aperfeiço...
Com base no Decreto nº 29.687/2009, que aprovou o regulamento dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Ceará, ...