Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200047984Sobre a atribuição de direitos inerentes ao cidadão brasileiro, conforme definido na Constituição Federal, e àqueles de ...1457941200047984Ano: 2018Banca: COPS-UELOrganização: PC-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeSobre a atribuição de direitos inerentes ao cidadão brasileiro, conforme definido na Constituição Federal, e àqueles de outra nacionalidade, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, assinale a alternativa correta. ASerão atribuídos aos africanos por meio de acordo internacional de cooperação.BPoderão ser atribuídos administrativamente aos nacionais de países do Mercosul.CSerão atribuídos aos portugueses com residência permanente no País.DPoderão ser atribuídos aos sul-americanos mediante resolução da UNASUL.ESerão atribuídos aos originários de países da América Latina. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200312441Direito ConstitucionalA respeito do Sistema Tributário Nacional, previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200496896Direito ConstitucionalO Estado-membro da federação poderá intervir em seus municípios no caso em que, salvo motivo de força maior, deixar de ser paga a dívida fundada pelo ...Questão 457941200675494Direito ConstitucionalCom relação aos Direitos e Garantias Fundamentais do cidadão, considere as seguintes afirmativas: I. A prisão de qualquer pessoa e o local onde se enc...Questão 457941201246906Direito ConstitucionalSobre os objetivos da República Federativa do Brasil, considere as afirmativas a seguir. I. Garantir a livre atuação do mercado. II. Reduzir as desigu...Questão 457941201508948Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ...Questão 457941201622058Direito ConstitucionalSobre a classificação das constituições, relacione a coluna da esquerda com a da direita.(I) Em sentido político.(II) Em sentido jurídico.(III) Em sen...Questão 457941201716974Direito ConstitucionalAcontece de um medicamento não estar disponível ou um procedimento não ser coberto pela rede pública de saúde. Tendo em vista a competência para ofere...Questão 457941201779392Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica vedação ao Município, conforme disposto na Constituição Federal.Questão 457941201981400Direito ConstitucionalQuanto à competência legislativa concorrente entre a União e os Estados-membros, assinale a alternativa correta.Questão 457941202078290Direito ConstitucionalSobre deputados e senadores, assinale a alternativa correta.