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Em relação à nacionalidade, conforme dispõe a CF/88, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. São brasileiros natos os nascid...
Sobre o habeas data, é correto afirmar que:
Segundo a doutrina de Luís Roberto Barroso, no seu livro “Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do n...
De acordo com a Constituição Federal, são de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que:I. Fixem ou modifiquem os efetivos das Forças...
Conforme a Constituição federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para:I. Manter a integridade local. II. Pôr termo a...
Sobre a organização do Estado, prevista na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os órgãos da segurança pública as suas definições.Coluna 11. Polícia Ferroviária Federal.2. Polícia Civil....
O poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar ou atualizar uma Constituição. A titularidade desse poder pertence ao povo, como ap...
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A União poderá intervir nos estado...
A Constituição Federal lista uma série de legitimados para o ajuizamento da ação direta de inconstitucionalidade. Indique, dentre as alternativas que ...