Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200048708De acordo com a legislação tributária brasileira, quem é o contribuinte do IPTU quando se trata de imóveis alugados?1457941200048708Ano: 2023Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Direito TributárioTemas: Alterabilidade do Lançamento Tributário | Tipos de Lançamento Tributário | Procedimento de Lançamento Tributário | Normas Gerais do Lançamento Tributário | Lançamento de OfícioDe acordo com a legislação tributária brasileira, quem é o contribuinte do IPTU quando se trata de imóveis alugados?AO locatário do imóvel. BO fiador do contrato de locação. CO sublocatário do imóvel.DO administrador do imóvel. EO proprietário do imóvel. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005268Direito TributárioQual é o critério utilizado para determinar a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em imóveis não edificados?Questão 457941200079479Direito TributárioA Notificação de Lançamento é enviada quando a Receita Federal percebe uma infração à legislação tributária por meio das informações que constam na pr...Questão 457941200313084Direito TributárioSobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, analise os itens a seguir: I. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é de competência dos ...Questão 457941200468442Direito TributárioSobre princípios tributários é correto afirmar:Questão 457941200647604Direito TributárioA Constituição Federal de 88 estabelece no art. 145: Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes ...Questão 457941200749485Direito TributárioEm conformidade com o disposto pelo Código Tributário Nacional, sobre o imposto sobre a propriedade territorial rural, é CORRETO afirmar que, das asse...Questão 457941201457796Direito TributárioÉ de competência do Município instituir imposto sobre:Questão 457941201467671Direito TributárioAs Taxas de serviço são espécies tributárias previstas na Constituição Federal de 1988 e não se confundem com Preços Públicos. São Características das...Questão 457941201745974Direito TributárioO crédito tributário é o direito que o Estado tem de receber um tributo devido pelo contribuinte, regulado, entre outros, pela Constituição Federal e ...Questão 457941201988538Direito TributárioSobre a constituição, suspensão e extinção de crédito tributária é correto afirmar: