Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200005268Qual é o critério utilizado para determinar a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em imóveis ...1457941200005268Ano: 2023Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos MunicipaisQual é o critério utilizado para determinar a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em imóveis não edificados?AÁrea total do terreno. BValor venal do terreno multiplicado pela área construída. CValor de mercado do terreno. DValor venal do terreno. EValor venal do imóvel construído mais o valor do terreno. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048708Direito TributárioDe acordo com a legislação tributária brasileira, quem é o contribuinte do IPTU quando se trata de imóveis alugados?Questão 457941200079479Direito TributárioA Notificação de Lançamento é enviada quando a Receita Federal percebe uma infração à legislação tributária por meio das informações que constam na pr...Questão 457941200313084Direito TributárioSobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, analise os itens a seguir: I. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é de competência dos ...Questão 457941200551679Direito TributárioAssinale a alternativa correta sobre IPTU (Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana):Questão 457941200570110Direito TributárioEm conformidade com a Lei Complementar nº 11 de 2003, que vem dispor sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é CORRETO afirmar que a alíq...Questão 457941200602487Direito TributárioOs princípios constitucionais tributários vêm orientar e limitar o poder de tributar do Estado, garantindo os direitos e deveres dos contribuintes e d...Questão 457941200647604Direito TributárioA Constituição Federal de 88 estabelece no art. 145: Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes ...Questão 457941200749485Direito TributárioEm conformidade com o disposto pelo Código Tributário Nacional, sobre o imposto sobre a propriedade territorial rural, é CORRETO afirmar que, das asse...Questão 457941201745974Direito TributárioO crédito tributário é o direito que o Estado tem de receber um tributo devido pelo contribuinte, regulado, entre outros, pela Constituição Federal e ...Questão 457941201988538Direito TributárioSobre a constituição, suspensão e extinção de crédito tributária é correto afirmar: