Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201988538Sobre a constituição, suspensão e extinção de crédito tributária é correto afirmar:1457941201988538Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Suspensão do Crédito Fiscal | Procedimento de Lançamento Tributário | Extinção do Crédito FiscalSobre a constituição, suspensão e extinção de crédito tributária é correto afirmar: AO lançamento tributário não poderá ser efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa quando se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração obrigatória. BO parcelamento não suspende a exigibilidade do crédito tributário. CA remissão não extingue o crédito tributário.DO lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo somente poderá ser alterado em virtude de ofício da autoridade administrativa.EO parcelamento será concedido na forma e condição estabelecidas em lei específica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048708Direito TributárioDe acordo com a legislação tributária brasileira, quem é o contribuinte do IPTU quando se trata de imóveis alugados?Questão 457941200079479Direito TributárioA Notificação de Lançamento é enviada quando a Receita Federal percebe uma infração à legislação tributária por meio das informações que constam na pr...Questão 457941200313084Direito TributárioSobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, analise os itens a seguir: I. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é de competência dos ...Questão 457941200551679Direito TributárioAssinale a alternativa correta sobre IPTU (Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana):Questão 457941200570110Direito TributárioEm conformidade com a Lei Complementar nº 11 de 2003, que vem dispor sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é CORRETO afirmar que a alíq...Questão 457941200647604Direito TributárioA Constituição Federal de 88 estabelece no art. 145: Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes ...Questão 457941200749485Direito TributárioEm conformidade com o disposto pelo Código Tributário Nacional, sobre o imposto sobre a propriedade territorial rural, é CORRETO afirmar que, das asse...Questão 457941201457796Direito TributárioÉ de competência do Município instituir imposto sobre:Questão 457941201467671Direito TributárioAs Taxas de serviço são espécies tributárias previstas na Constituição Federal de 1988 e não se confundem com Preços Públicos. São Características das...Questão 457941201745974Direito TributárioO crédito tributário é o direito que o Estado tem de receber um tributo devido pelo contribuinte, regulado, entre outros, pela Constituição Federal e ...