Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200551679Assinale a alternativa correta sobre IPTU (Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana):1457941200551679Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos MunicipaisAssinale a alternativa correta sobre IPTU (Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana): AEm regra, sua alíquota é o valor venal do imóvel.BO imposto pode ser cobrado sobre todo e qualquer imóvel do município.CTrata-se de imposto cuja progressividade é possível. DO contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, locatário, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.EIncidirá o imposto sobre templos de qualquer culto quando forem apenas locatárias do bem imóvel.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005268Direito TributárioQual é o critério utilizado para determinar a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em imóveis não edificados?Questão 457941200079479Direito TributárioA Notificação de Lançamento é enviada quando a Receita Federal percebe uma infração à legislação tributária por meio das informações que constam na pr...Questão 457941200313084Direito TributárioSobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, analise os itens a seguir: I. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é de competência dos ...Questão 457941200468442Direito TributárioSobre princípios tributários é correto afirmar:Questão 457941200570110Direito TributárioEm conformidade com a Lei Complementar nº 11 de 2003, que vem dispor sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é CORRETO afirmar que a alíq...Questão 457941200602487Direito TributárioOs princípios constitucionais tributários vêm orientar e limitar o poder de tributar do Estado, garantindo os direitos e deveres dos contribuintes e d...Questão 457941200749485Direito TributárioEm conformidade com o disposto pelo Código Tributário Nacional, sobre o imposto sobre a propriedade territorial rural, é CORRETO afirmar que, das asse...Questão 457941201457796Direito TributárioÉ de competência do Município instituir imposto sobre:Questão 457941201467671Direito TributárioAs Taxas de serviço são espécies tributárias previstas na Constituição Federal de 1988 e não se confundem com Preços Públicos. São Características das...Questão 457941201745974Direito TributárioO crédito tributário é o direito que o Estado tem de receber um tributo devido pelo contribuinte, regulado, entre outros, pela Constituição Federal e ...