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No que se refere às ações tributárias, julgue o item a seguir. A exceção de pré-executividade é mecanismo de defesa do executado na ação de execução f...
A respeito de competência tributária, classificação dos tributos e exclusão do crédito tributário, julgue os seguintes itens.Taxas são tributos que tê...
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens a seguir, acerca das imunidades trib...
De acordo com o Código Tributário Nacional, o sujeito ativo da obrigação tributária principal é a pessoa
Julgue o item que se segue à luz do que dispõe o Código Tributário Nacional.A certidão positiva que indique a existência de um crédito tributário já v...
No que tange às obrigações tributárias e à repartição das receitas tributárias, julgue o item subsecutivo. Um exemplo de obrigação tributária principa...
A respeito de responsabilidade, de obrigação e de administração tributária, julgue o item subsequente.À administração tributária, no exercício da fisc...
Considerando o disposto na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional (CTN), julgue o item seguinte. O sucessor apenas responde pelos tribut...
Quando os sujeitos ocupantes das posições anteriores nas cadeias de produção e circulação são substituídos, no dever de pagar tributo, por aqueles que...
Em relação a tributos, tarifas e contribuições fiscais e parafiscais, julgue o item abaixo.As contribuições parafiscais, assim como os impostos, são c...