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Sobre as regras dispostas na redação do Código Civil de 2002 acerca dos contratos em geral, analise as assertivas a seguir e marque "V" para a(s) verd...
Em atenção ao previsto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA acerca do que prevê a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:
Assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com as regras previstas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre o Direito das Obrigações, na redação do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
O instituto da prescrição pode ser sucintamente definido como a extinção da pretensão à prestação devida em função de um descumprimento. O Código Civi...
Sobre a prescrição e a decadência, assinale a alternativa CORRETA.
Pedro vendeu um imóvel a João, que por sua vez formalizou a aquisição do imóvel tão somente através de um contrato de compra e venda, sem promover a a...
Analise as proposições a seguir: I. O testamento é exemplo de ato jurídico stricto sensu. II. Para o aperfeiçoamento do negócio jurídico, é necessária...