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O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. Acerca do tema, assinale as alternativas abaixo: I- Co...
Em relação à autonomia do Ministério Público, marque a alternativa incorreta.
Sobre a Intervenção Federal assinale a alternativa correta:
Acerca do tratamento constitucional dado ao Ministério Público, assinale a alternativa correta.
'' A verdade é que a jurisprudência do STF nesta matéria vem gerando fenômeno similar ao que os juristas norte-americanos ROBERT POST e REVA SIEGEL (R...
Em relação às funções institucionais do Ministério Público, previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a disciplina constitucional dos direitos e vantagens dos servidores públicos, assinale a assertiva correta:
Dentre as incumbências previstas na Constituição Federal ao Ministério Público, não se inclui:
Assinale a alternativa incorreta:
São princípios institucionais do Ministério Público: