Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200050882Em relação ao agente que é preso em flagrante delito pela prática de crime de racismo, é correto afirmar:1457941200050882Ano: 2013Banca: FCCOrganização: PGE-BADisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989 | Legislação Penal EspecialEm relação ao agente que é preso em flagrante delito pela prática de crime de racismo, é correto afirmar: AA lei considera crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia a prática do racismo, por ele respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-lo, se omitirem; devendo cumprir a pena integralmente em regime fechado. BA prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão que deverá ser cumprida integralmente em regime fechado. CA lei considera crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia a prática do racismo, por ele respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-lo, se omitirem. DA autoridade policial poderá conceder a fiança quando a pena privativa de liberdade, prevista na lei, for igual ou inferior a quatro anos; cabendo ao Juiz a concessão da fiança nos demais casos. EA prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200198910Direito PenalQuanto ao crime de Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informação, é correto afirmar queQuestão 457941200502372Direito PenalPaulo postou-se em frente a um restaurante e apresentou- se como manobrista a um freguês que chegou para jantar. Entregou-lhe um papel com um número e...Questão 457941200608318Direito PenalPaulo abordou a vítima Pedro em via pública e, mediante grave ameaça com emprego de arma de fogo, anunciou o assalto e exigiu a entrega da carteira co...Questão 457941200873676Direito PenalA culpabilidade, entendida como o grau de reprovabilidade do agente pelo fato criminoso praticado, NÃO constitui parâmetro legal paraQuestão 457941200956217Direito PenalO Delegado de Polícia de um determinado município paulista recebe a notícia de um crime de roubo que vitimou Alfredo, que teve seu veículo subtraído p...Questão 457941201044153Direito PenalA respeito do crime de falsificação de documento público, é correto afirmar:Questão 457941201309627Direito PenalSobre a prescrição, é correto afirmar:Questão 457941201332495Direito PenalQuem enterra no solo bombas de dinamite, em área sujeita a reintegração de posse, comete crime deQuestão 457941201824036Direito PenalNos termos da legislação penal, a conduta de destruir mercadoria, com o fim de provocar alta de preços, constitui crime contraQuestão 457941201946564Direito PenalSobre o regime da remição na Lei de Execução Penal, é correto afirmar que