Para a classificação da informação em grau de sigilo, deverá ser observado o interesse público da informação e utilizado...

É vedada a compra, a venda ou qualquer outro tipo de comercialização do sangue, sendo permitida apenas, em relação aos hemoderivados, quando houver ex...

Considerando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. A violação de sigilo profissional, embora configure ilícito penal, não enseja i...

De acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item.Os técnicos industriais devem, no exercício das atividades profissio...

De acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Conselho Federal e ...

A Lei n.° 2.800/1956 cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras providências. De acordo com os ...

Acerca dos ministérios e de suas áreas de competência e dos poderes e deveres do administrador público, julgue o item .Os dirigentes dos órgãos integr...

Conforme o Decreto Federal nº 44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.Para formalizar o pedido de inscrição do médico, de...

À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional. À U...

O Conselho Fiscal é órgão responsável pela fiscalização e controle interno da ABDI. Assinale a alternativa incorreta a respeito do Conselho Fiscal, co...

Segundo a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.As penas de advertência, repreensão e multa serão comunicadas pelo CREFITO, em ofício reservado, não const...