Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941200052993Acerca do Ministério Público, de seus princípios institucionais e de sua autonomia, julgue o item seguinte.Instituição p...1457941200052993Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Aspectos Constitucionais do Ministério PúblicoAcerca do Ministério Público, de seus princípios institucionais e de sua autonomia, julgue o item seguinte.Instituição permanente e essencial à justiça, o Ministério Público tem como incumbência a defesa do regime democrático.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058936Legislação do Ministério PúblicoRelativamente ao MPU, julgue os itens a seguir.Embora os Ministérios Públicos (MPs) junto aos tribunais de contas sejam órgãos autônomos e independent...Questão 457941200312704Legislação do Ministério PúblicoÀ luz da Lei Orgânica do MPSC, julgue o próximo item.Promotor de justiça de entrância especial ou final pode ser nomeado ouvidor do MPSC pelo procurad...Questão 457941200988061Legislação do Ministério PúblicoÀ luz da Lei Orgânica do MPSC, julgue o próximo item.O acompanhamento do estágio probatório dos membros do MPSC e a apresentação, ao Conselho Superior...Questão 457941201374243Legislação do Ministério PúblicoNo que tange à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e à Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item subsequen...Questão 457941201412899Legislação do Ministério PúblicoAs procuradorias de justiça são órgãos da administração do MP, com cargos de procurador de justiça e serviços auxiliares necessários ao desempenho das...Questão 457941201723946Legislação do Ministério PúblicoO órgão do MP que atua junto aos tribunais de justiça militar dos estados pertence ao MPU.Questão 457941201809352Legislação do Ministério PúblicoA respeito da Lei Orgânica do MPE/RO, assinale a opção correta.Questão 457941201989457Legislação do Ministério PúblicoO procurador-geral da República exerce a função de procurador-geral eleitoral.Questão 457941201991879Legislação do Ministério PúblicoEm relação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue os itens subsecutivos.Comporão o CNMP, além de membros do MPU e dos MPs dos estad...Questão 457941202084346Legislação do Ministério PúblicoCom base na Resolução n.º 36/2016 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, julgue o seguinte item. Esgotadas as possibilidades de dili...