Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200053282A legislação que disserta sobre o tema estabelece que é permitida a contratação temporária ou terceirizada de agentes co...1457941200053282Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Peabiru - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)A legislação que disserta sobre o tema estabelece que é permitida a contratação temporária ou terceirizada de agentes comunitários de saúde na hipótese de combate a surtos epidêmicos.AAfirmativa parcialmente correta, já que essa ação é estritamente proibida em caso de epidemia.BAfirmativa correta.CAfirmativa totalmente incorreta.DAfirmativa parcialmente correta, porque neste caso, só é permitida a contratação terceirizada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200495545Legislação FederalA Lei Federal nº 12.527/2011 tem como finalidade regular o acesso às informações sob responsabilidade da Administração Pública. A referida legislação ...Questão 457941200860191Legislação FederalNa lei nº 11.350 de 2006, a presença de agentes comunitários de saúde na estratégia saúde da família e de agentes de combate às endemias na estrutura ...Questão 457941200935400Legislação FederalA lei nº 13.103/2015, trata da regulamentação da profissão de motorista, assim assinale a alternativa correta:Questão 457941201011533Legislação FederalA Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, regulamenta atos constitucionais e institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do ma...Questão 457941201554604Legislação FederalA informação que pela natureza de seu conteúdo informativo, determina medidas especiais de proteção quanto à sua guarda e acesso ao público, é caracte...Questão 457941201570106Legislação FederalO direito assegurado ao idoso, pela Lei nº 8.842/94, em relação à disposição de seus bens, proventos, pensões e benefícios contempla a:Questão 457941201611781Legislação FederalA lei nº 13.103/2015, dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, as horas relativas ao tempo de espera serão indenizadas em qual proporção?Questão 457941201618261Legislação FederalA Lei 11.947/2009, Art. 2º, ao estabelecer as diretrizes da alimentação escolar, determina: I - o emprego da alimentação saudável e adequada, compreen...Questão 457941201752459Legislação FederalEm 2023, a lei nº 11.350 de 2006, passou a ser denominada:Questão 457941201908426Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta uma diretriz da Lei nº 8.842/94, também conhecida como Política Nacional do Idoso: