Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200055080Com base na legislação de proteção ao patrimônio cultural brasileiro, julgue o próximo item.No Decreto-lei n.º 25/1937, ...1457941200055080Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico NacionalCom base na legislação de proteção ao patrimônio cultural brasileiro, julgue o próximo item.No Decreto-lei n.º 25/1937, estão estabelecidos os quatro livros de tombos para registro do patrimônio material, imaterial e paisagístico brasileiro. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200369206Legislação FederalNo que concerne a imóvel rural e à desapropriação de terras para fins de reforma agrária, assinale a opção correta à luz do Estatuto da Terra (Lei n.º...Questão 457941200404352Legislação FederalA respeito da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública nacional ou estrangeir...Questão 457941200440552Legislação FederalConsiderando que a noção de responsabilidade civil remete à ideia de responder perante a ordem jurídica por fato precedente, julgue o item subsequente...Questão 457941200509896Legislação FederalNo que diz respeito à regulação do setor de transportes aquaviários no Brasil, julgue o próximo item.Compete à ANTAQ estabelecer padrões e normas técn...Questão 457941200665607Legislação FederalCom relação à constituição e à cobrança do crédito tributário, julgue o item a seguir, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...Questão 457941200786385Legislação FederalA Lei n.º 9.615/1998 — Lei Pelé — é o mais importante texto normativo sobre o esporte no Brasil. Com relação a essa lei e às demais normas pertinentes...Questão 457941201001667Legislação FederalConsidere que duas empresas — uma nacional e uma estrangeira — procuraram a PETROBRAS para formar consórcios com o objetivo de reunir tecnologias e de...Questão 457941201285071Legislação FederalLuigi, nacional da Itália, passou a residir no Brasil em julho de 2019, logo após o trânsito em julgado de condenação criminal proferida por um tribun...Questão 457941201779159Legislação FederalNo que concerne aos produtos e serviços oferecidos pelo SEBRAE, assinale a opção correta.Questão 457941201967088Legislação FederalNo que diz respeito ao interesse público e privado, assinale a opção correta.