Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200055708Na hipótese de ocorrência de dupla vacância no Poder Executivo Federal brasileiro quando os então Presidente da Repúblic...1457941200055708Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisNa hipótese de ocorrência de dupla vacância no Poder Executivo Federal brasileiro quando os então Presidente da República e Vice-Presidente iriam iniciar o segundo ano de mandato, assevera a Constituição Federal de 1988 que: AVagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição quarenta e cinco dias depois de aberta a última vaga.BO Presidente do Senado Federal assume o cargo de Presidente da República e finaliza o mandato.CVagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga. DA eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Supremo Tribunal Federal, na forma da lei.EA eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014465Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em segu...Questão 457941200352289Direito ConstitucionalAcerca do regime jurídico de admissão de pessoal pela Administração Pública, considere as seguintes assertivas:I - urgência de provimento.II - necessi...Questão 457941200444910Direito ConstitucionalEstabelece a Constituição Federal, expressamente, que o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Co...Questão 457941200469535Direito ConstitucionalNo que se refere ao controle de constitucionalidade no Brasil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A ação decla...Questão 457941200484562Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal do Brasil, a competência da União para emitir moeda deve ser exercida:Questão 457941200611246Direito ConstitucionalAssim como ocorre com os trabalhadores da iniciativa privada, os servidores públicos possuem uma série de direitos básicos assegurados pela Constituiç...Questão 457941200806552Direito Constitucional“Ação judicial que visa à proteção de direito líquido e certo não amparado por ‘habeas-corpus’ ou ‘habeas-data’, quando o responsável pela ilegalidade...Questão 457941201142520Direito ConstitucionalConforme estabelecido pela Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a Seguridade Social, com base nos seguintes ob...Questão 457941201767328Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em relação aos Direitos Sociais, analise os itens a seguir: I - São direitos individuais a educação, a saúde, a ...Questão 457941201994672Direito ConstitucionalCom relação aos Direito Políticos, conforme prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.