Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200056162No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, com fundamento na CF vigente, julgue o próximo item....1457941200056162Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLC-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Defesa | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasNo que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, com fundamento na CF vigente, julgue o próximo item. A incomunicabilidade do preso é admissível entre as restrições aos direitos que vigoram durante o estado de defesa. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103106Direito ConstitucionalAdvogado nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquire vitaliciedade imediatamente a partir dessa nomeação.Questão 457941200157687Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito constitucional, julgue o item a seguir. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União integra o Ministério Púb...Questão 457941200296084Direito ConstitucionalUm servidor público do quadro efetivo do tribunal de justiça de determinado estado da Federação formulou pedido administrativo ao setor responsável do...Questão 457941200686811Direito ConstitucionalSegundo a CF, são órgãos da justiça eleitoralQuestão 457941200869440Direito ConstitucionalJulgue o item abaixo, a respeito das ações diretas de inconstitucionalidade.No controle concentrado, os efeitos da declaração de inconstitucionalidade...Questão 457941201106694Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Poder Judiciário, julgue o próximo item.Em caso de crime de responsabilidade, caberá à assembleia legislativa local processar e...Questão 457941201295105Direito ConstitucionalA respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.O Ministério Público pode determinar a violação de domicílio alheio para a realização d...Questão 457941201496206Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, a União pode utilizar os recursos dos impostos federais atribuídos aos estados e municípios para pagamento de seus créditos, inclu...Questão 457941201759731Direito ConstitucionalPode o STJ, em ação popular, declarar incidentalmente a inconstitucionalidade da norma atacada, se a controvérsia constitucional for a causa de pedir.Questão 457941201794243Direito ConstitucionalNo que tange ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente.O Conselho Nacional de Justiça tem competência constitucional para controlar o cumprimento...