Jean, nacional francês residente no território bra...

Q: Jean, nacional francês residente no território brasileiro, procurou um advogado e solicitou que fosse esclarecido que direitos a ordem jurídica brasileira lhe assegurava, mais especificamente se possu

A) possui direitos políticos e fundamentais em extensão inferior aos dos brasileiros. | B) possui direitos fundamentais em extensão inferior aos dos brasileiros, mas não direitos políticos; | C) possui direitos fundamentais idênticos aos dos brasileiros, mas direitos políticos inferiores; | D) não possui direitos políticos e fundamentais de qualquer natureza; | E) possui direitos políticos e fundamentais idênticos aos dos brasileiros naturalizados;

457941200056213

Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais | Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Jean, nacional francês residente no território brasileiro, procurou um advogado e solicitou que fosse esclarecido que direitos a ordem jurídica brasileira lhe assegurava, mais especificamente se possuía direitos fundamentais e direitos políticos.

À luz da sistemática constitucional, o advogado deve afirmar que Jean:

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