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Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. O Conselho Nacional de Justiça tem poder de fiscalização sobre as serventias judiciais, mas n...
A democratização do Estado de Direito visa superar os déficits de legitimidade das formas tradicionais de democracia competitiva e elitista. Segundo A...
Quanto à exploração da atividade econômica pelo Estado, é INCORRETO dizer:
Marque a opção INCORRETA:
Acerca dos aspectos processuais e procedimentais da ação direta de inconstitucionalidade, assinale a alternativa correta:
De acordo com a repartição de competências federativas, é INCONSTITUCIONAL:
Assinale a alternativa incorreta:
Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Compete ao Superior Tribunal de Justiça, após a Emenda Constitucional nº 45/2004, julgar a ex...
Analise as enunciações e marque a alternativa correta: I – As declarações de direito, no constitucionalismo brasileiro, mostraram-se em geral mais ava...
Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar nos crimes de responsabilidade os ...