Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200058236Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil. A exceptio non adimpleti contractus...1457941200058236Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos GeraisEm relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil. A exceptio non adimpleti contractus pode ser aplicada aos contratos unilaterais e bilaterais. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015545Direito CivilCaso um indivíduo tenha se envolvido, no dia 30 de janeiro de 2013, quarta-feira, em um acidente de trânsito que lhe causou danos materiais e morais, ...Questão 457941200232332Direito CivilO direito real, que se notabiliza por autorizar que seu titular retire de coisa alheia os frutos e as utilidades que dela advierem, denomina-seQuestão 457941200306369Direito CivilO sucessor do de cujus disporá apenas do prazo faltante para propor ação quando esse prazo já se tiver iniciado com o autor da herança.Questão 457941200580163Direito CivilNo que concerne aos bens públicos, julgue o item abaixo.Os bens públicos podem ser alienáveis ou não. Assim, os bens dominicais podem ser alienados, d...Questão 457941200783184Direito CivilDe acordo com o disposto no Código Civil brasileiro acerca da pessoa natural, julgue os itens a seguir.Embora a lei proteja o direito sucessório do na...Questão 457941200818336Direito CivilEm relação aos atos jurídicos ilícitos e aos institutos da prescrição e da decadência, julgue os itens subsequentes.A pessoa que pretenda ajuizar ação...Questão 457941201183971Direito CivilCom relação aos direitos reais, julgue o item subsequente. Se o proprietário de determinado imóvel constatar que o prédio vizinho, pelas condições em ...Questão 457941201367820Direito CivilAcerca de aspectos do direito de família, julgue o seguinte item. A instituição de bem de família convencional deve ser formalizada mediante escritura...Questão 457941201892203Direito CivilCom relação aos bens, julgue os itens seguintes.O direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel para os efeitos legaisQuestão 457941202009428Direito CivilA respeito da analogia, dos atos e negócios jurídicos, das obrigações e da prescrição, julgue o item subsecutivo.A conclusão de negócio jurídico pelo ...