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Caso um indivíduo tenha se envolvido, no dia 30 de janeiro de 2013, quarta-feira, em um acidente de trânsito que lhe causou danos materiais e morais, ...
O direito real, que se notabiliza por autorizar que seu titular retire de coisa alheia os frutos e as utilidades que dela advierem, denomina-se
O sucessor do de cujus disporá apenas do prazo faltante para propor ação quando esse prazo já se tiver iniciado com o autor da herança.
No que concerne aos bens públicos, julgue o item abaixo.Os bens públicos podem ser alienáveis ou não. Assim, os bens dominicais podem ser alienados, d...
De acordo com o disposto no Código Civil brasileiro acerca da pessoa natural, julgue os itens a seguir.Embora a lei proteja o direito sucessório do na...
Em relação aos atos jurídicos ilícitos e aos institutos da prescrição e da decadência, julgue os itens subsequentes.A pessoa que pretenda ajuizar ação...
Com relação aos direitos reais, julgue o item subsequente. Se o proprietário de determinado imóvel constatar que o prédio vizinho, pelas condições em ...
Acerca de aspectos do direito de família, julgue o seguinte item. A instituição de bem de família convencional deve ser formalizada mediante escritura...
Com relação aos bens, julgue os itens seguintes.O direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel para os efeitos legais
A respeito da analogia, dos atos e negócios jurídicos, das obrigações e da prescrição, julgue o item subsecutivo.A conclusão de negócio jurídico pelo ...