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Quanto ao Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
O art. 5° da Constituição Federal apresenta um rol de direitos e deveres individuais e coletivos; em especial, o inciso XIII dispõe que é livre o exer...
O controle de constitucionalidade é destacado tema de estudo no direito constitucional, vez que a dessintonia da ordem jurídica com o Texto Maior prod...
De acordo com o texto da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, especificamente nas suas relações internacionais, rege-se pelos segui...
De acordo com a Constituição de 1988, no tocante à ordem social, assinale a alternativa correta.
O Direito Constitucional no Brasil, pós-Constituição de 1988, passou a preocupar-se com o aperfeiçoamento dos direitos e das garantias fundamentais. C...
Acerca das vedações impostas pela Constituição Federal em relação às finanças públicas, assinale a alternativa correta.
A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos, conforme determina a Constituição Feder...
Conforme dispõe o texto constitucional de 1988 quanto à ordem social, assinale a alternativa correta.