Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200058674Tendo completado 18 anos, Pedro se mantém analfabeto. Considerando a disciplina constitucional sobre os direitos polític...1457941200058674Ano: 2012Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais Tendo completado 18 anos, Pedro se mantém analfabeto. Considerando a disciplina constitucional sobre os direitos políticos, sobre alistamento eleitoral e voto, é CORRETO afirmar que Pedro Apoderá se alistar, mas não terá direito a voto.Bnão poderá se alistar.Ctem a faculdade de se alistar e de votar.Dé obrigado a se alistarResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050979Direito ConstitucionalConsiderando-se o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete aos municípios, exceto:Questão 457941200391419Direito ConstitucionalÉ CORRETO afirmar que a competência privativa para suspender a execução de leis declaradas inconstitucionais éQuestão 457941200612356Direito ConstitucionalConsidere as seguintes normas da Constituição da República: I. “Art. 230 [...] § 2º Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos ...Questão 457941200928016Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a autorização prévia para a produção, veiculação e divulgação de obras biográficas,PORQUEos cidadão...Questão 457941200961605Direito ConstitucionalO exame constitucional da competência legiferante permite assinalar, como resposta CORRETA, que:Questão 457941201008356Direito ConstitucionalO Art. 204 da Constituição Brasileira normatiza que as ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento d...Questão 457941201127787Direito ConstitucionalEm relação às regras de processo legislativo previstas na Constituição da República de 1988, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as fals...Questão 457941201486903Direito ConstitucionalSobre a supremacia da Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201702403Direito ConstitucionalQuando a Constituição Federal refere, no art. 182, que a política de desenvolvimento urbano a ser executada pelo Poder Municipal deverá seguir diretri...Questão 457941201733105Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, encontra-se entre as condições de elegibilidade a idade mínima de