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Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil expressamente positivados na Constituição Federal de 1988, EXCETO:
Acerca da interpretação das regras de iniciativa do processo legislativo previstas na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alter...
Conforme disposto na Constituição Federal Brasileira, a fixação dos padrões de vencimentos dos servidores públicos deverá considerar, EXCETO:
Quanto ao ingresso e concurso para a carreira da magistratura, é INCORRETO afirmar que
Sobre as regras previstas na Constituição da República de 1988, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Ninguém poderá ser co...
A respeito dos direitos sociais previstos em capítulo próprio da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Analise as afirmativas a seguir e a relação proposta entre elas. I. Normas constitucionais de eficácia limitada são aquelas que apresentam aplicabilid...
No que diz respeito à competência dos municípios prevista no art. 30 da Constituição da República Federativa do Brasil e com base nos julgamentos do S...
Quanto à teoria do conhecimento constitucional, e mais especificamente da ontologia das regras constitucionais, observe: I. As regras de direito const...
Com relação à organização do Estado e dos Poderes, nos termos do que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.