Os servidores públicos em sentido estrito não são considerados como...

Acerca da ética no serviço público, julgue o item seguinte. A Constituição Federal de 1988 (CF) assegura a participação do usuário na Administração Pú...

Dos princípios do Processo Legislativo, pode-se destacar o princípio da publicidade, que é observado sobre os seguintes aspectos:I. Possibilidade efet...

O direito à vida, apesar de sua importância e de ser pressuposto para o exercício de todos os demais direitos, não possui caráter absoluto; por isso é...

Com relação aos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. O ato de desapropriação por necessidade ou utilidade públi...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Na forma da lei, os cargos públicos são acessíveis apenas aos brasileiros.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumula...