Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200058687Os servidores públicos em sentido estrito não são considerados como agentes públicos.1457941200058687Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRF-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresTexto associadoNo que se refere aos cargos públicos e à responsabilidade civil do Estado, julgue o item.Os servidores públicos em sentido estrito não são considerados como agentes públicos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049598Direito ConstitucionalAcerca da ética no serviço público, julgue o item seguinte. A Constituição Federal de 1988 (CF) assegura a participação do usuário na Administração Pú...Questão 457941200439247Direito ConstitucionalSegundo a CF, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o(a)Questão 457941200528366Direito ConstitucionalDos princípios do Processo Legislativo, pode-se destacar o princípio da publicidade, que é observado sobre os seguintes aspectos:I. Possibilidade efet...Questão 457941200543223Direito ConstitucionalO direito à vida, apesar de sua importância e de ser pressuposto para o exercício de todos os demais direitos, não possui caráter absoluto; por isso é...Questão 457941200921607Direito ConstitucionalCom relação aos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. O ato de desapropriação por necessidade ou utilidade públi...Questão 457941201036643Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Na forma da lei, os cargos públicos são acessíveis apenas aos brasileiros.Questão 457941201064246Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A lei punirá qualquer discrimina...Questão 457941201523611Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.Os ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo presiden...Questão 457941201553805Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. A República Federativa do Brasil é formada pelo ...Questão 457941201913126Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumula...