///
Nos termos da Lei n.º 12.305/2010, a logística reversa como instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações,...
O licenciamento ambiental legalmente deferido ao empreendedor
A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:
O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) foi instituído pela Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) em 2009 no Estado de São Paulo e, desde ...
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridad...
De acordo com os parâmetros de salinidade especificados em Resolução pelo CONAMA, os corpos d’água são classificados como ecossistemas de água doce, s...
A logística reversa é um dos conceitos apresentados na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Ela corresponde:
Um estabelecimento de saúde privado deixou de pagar as tarifas de água e esgoto. Tendo em vista o que disciplina a Lei nº 11.445/2007, o concessionári...
No que se refere ao estudo prévio de impacto ambiental, é correto afirmar:
Nos termos da Lei n o 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por