Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200059960Aos segurados que optarem pela assistência à saúde oferecida pelo SISPREM, bem como a seus dependentes, é INCORRETO afir...1457941200059960Ano: 2023Banca: INQCOrganização: Prefeitura de Santana do Livramento - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento | Lei nº 5.066/2006 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores MunicipaisAos segurados que optarem pela assistência à saúde oferecida pelo SISPREM, bem como a seus dependentes, é INCORRETO afirmar que a Autarquia prestará o seguinte serviço de assistência básica à saúde:AAssistência dermatofuncional. BAssistência médico-cirúrgica.CAssistência farmacêutica. DAssistência odontológica.EAssistência a acidente do trabalho, devendo ser caracterizado e comprovado tais fatos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200298095Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Perderá o mandato o Vereador, EXCETOQuestão 457941200535674Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre os documentos exigidos pelo artigo 3° do Código de Obras de Sant'Ana do Livramento - RS para o processo de requerimento de alvará de licença pa...Questão 457941200713215Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as afirmativas abaixo sobre a remuneração do servidor do município de Sant’Ana do Livramento. I) A remuneração do dia de repouso corresponderá...Questão 457941200736744Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 154 da Lei Orgânica Municipal aponta que o Município prestará assistência social a quem dela necessitar, visando, alguns objetivos. NÃO se enqu...Questão 457941200755880Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei nº 5.066/2006 e suas alterações, marque a alternativa correta em relação às regras gerais para organização e funcionamento do Regime P...Questão 457941200881660Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 2.621/1990, a graduação de retribuição pecuniária dentro da categoria funcional, constituindo a linha de promoção é denominado ...Questão 457941200906021Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201606212Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O período de carência é o tempo correspondente ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício ...Questão 457941201609329Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o parágrafo 1° do artigo 143 da Lei Orgânica Municipal de Sant’Ana do Livramento– RS, a distribuição de recursos públicosQuestão 457941201748258Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É competência privativa do Município de Sant'Ana do Livramento: