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No que concerne à classificação das Constituições, julgue o item.A Constituição Federal de 1988 (CF) é considerada dirigente, pois o seu conteúdo traz...
A Constituição Federal de 1988 consagra, em seu Título II, os direitos e as garantias fundamentais e estabelece, no caput do seu artigo 5.° , que todo...
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.Cada estado e o Distrito Federal elegerão três ...
Com relação à ordem social, julgue o item. Entre outros direitos da pessoa idosa, a CF assegura a gratuidade de transportes coletivos urbanos aos maio...
No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada, e...
No que diz respeito aos Ministérios e às respectivas áreas de competência, julgue o item.Os projetos especiais de interesse da defesa nacional constit...
No que se refere aos conceitos e à classificação das constituições, julgue o item.As constituições rígidas são aquelas que determinam uma forma solene...
Determinado agente da guarda municipal verificou que um deslizamento de terra causado por fortes chuvas havia atingido os fundos da casa de João, únic...
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas do cidadão poderá se...
Acerca da organização administrativa da União e dos agentes públicos, julgue o item.Os agentes políticos exercem típicas atividades de governo e atend...