Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202013610A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A inviolabilidade do sigilo das comunicações te...1457941202013610Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-03Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Privacidade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas do cidadão poderá ser afastada por decisão da autoridade administrativa competente.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013350Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. A soberania, a cidadania e os valores sociais do trabalho e da...Questão 457941200150537Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É vedada a acumulação de cargos públicos, ainda que haja compatibilidade de horário e seja...Questão 457941200174251Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito da organização do Estado. A participação dos entes integrantes na formação da vontade nacional é requisito indispensável à Fe...Questão 457941200248670Direito ConstitucionalÉ privativo de brasileiro nato o cargo deQuestão 457941200375027Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. É vedada a acumulação remunerada de dois cargos públicos de professor, ainda que houv...Questão 457941200890337Direito ConstitucionalQuanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item. Não se admite no sistema brasileiro a inconstitucionalidade superveniente, porque n...Questão 457941201083593Direito Constitucional[...] Tudo indica, portanto, que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, sem sombra de dúvidas, tem de ser revisitada criticamente. [...] assim,...Questão 457941201144708Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Executivo na CF, julgue o item. O Poder Executivo congrega diferentes facetas, conjugando, a um só tempo, chefia de governo, de a...Questão 457941201175424Direito ConstitucionalNo que se refere à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, julgue o item subsequente com base na CF. Os programas de amparo aos idosos serão ex...Questão 457941201590542Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Executivo na CF, julgue o item. A expressão presidencialismo de coalizão designa a importância de o chefe do Poder Executivo, no ...