Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200061834Considere os itens abaixo. I. É advogado. II. É servidor do Estado. III. Goza de independência funcional. É característi...1457941200061834Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Roraima | Lei Complementar nº 164/2010Considere os itens abaixo. I. É advogado. II. É servidor do Estado. III. Goza de independência funcional. É característica exigível para o cargo de Defensor Público o que consta em AI e II, apenas.BII e III, apenas.CI, apenas.DI e III, apenas.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027556Legislação EstadualDecisão judicial transitada em julgado invalidou ato demissório de servidor público estadual que ocupava o cargo de analista de sistemas junto à Secre...Questão 457941200037987Legislação EstadualJamiltom, funcionário público civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, é reincidente em falta já punida com repreensão. Neste caso, de ac...Questão 457941200234683Legislação EstadualDe acordo com o Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (aprovado pela Resolução nº 08/2017 do Órgão especial do TJ do E...Questão 457941200250243Legislação EstadualConsidere a seguinte situação hipotética: João foi eleito membro da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para o biênio 2010/2011. Ao ...Questão 457941200708292Legislação EstadualConsidere as assertivas abaixo sobre as Leis Complementares estaduais nº 893/01 e nº 207/79: I. São sanções disciplinares aplicáveis aos militares do ...Questão 457941200896276Legislação EstadualA Lei Complementar nº 491, de 20 de janeiro de 2010, criou o Estatuto Jurídico Disciplinar do Estado de Santa Catarina. Referido diplomaQuestão 457941200928191Legislação EstadualDe acordo com o Regulamento Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (aprovado pela Resolução nº 08/2017 do Órgão especial do...Questão 457941201345728Legislação EstadualEm relação ao Poder Judiciário, a Constituição Estadual estabelece, dentre outras hipóteses, queQuestão 457941201446105Legislação EstadualDe acordo com o rol elencado pela Lei Estadual no 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), podem ser aplicadas como penalidades...Questão 457941201589945Legislação EstadualConsidere os seguintes fatos ocorridos na Prefeitura de São Luís do Maranhão em 2014: I. Repasse de subvenção no valor de R$ 5.000,00 a entidade assis...