Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200061985Observando as regras sobre meio ambiente e saneamento definidas pelo Código Sanitário Municipal, assinale a alternativa ...1457941200061985Ano: 2019Banca: COTECOrganização: Prefeitura de Unaí - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle SanitárioObservando as regras sobre meio ambiente e saneamento definidas pelo Código Sanitário Municipal, assinale a alternativa CORRETA.AO órgão credenciado para o abastecimento de água participa da aprovação de loteamento e de parcelamento do solo, visando garantir as condições sanitárias necessárias para a proteção da saúde coletiva.BA ligação de toda construção considerada habitável à rede pública de abastecimento de água e à rede coletora de esgoto, sempre que existirem, é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.CA coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos sólidos em condições que não representam riscos ao meio ambiente e à saúde individual ou coletiva são de responsabilidade compartilhada entre o Poder Público e a iniciativa privada.DNo Código Sanitário, estão definidos os limites e as hipóteses em que é permitido loteamento em áreas de preservação ambiental.EA ligação clandestina de esgoto doméstico ou de outra procedência feita à galeria de águas pluviais deve ser desconectada e ligada à rede pública coletora de esgoto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143077Direito SanitárioAinda abordando a Portaria de Consolidação n.º 2 do Ministério da Saúde, é considerada política de organização do SUS:Questão 457941200154199Direito SanitárioA Portaria n.º 1.317/2017 adequa o registro das informações relativas a estabelecimentos que realizam ações de Atenção à Saúde para populaçõesQuestão 457941200332501Direito SanitárioO paciente José Carlos Roberto Figueiredo compareceu à Estratégia Saúde da Família Diamante, acompanhado por sua filha, para um retorno. Segundo ela, ...Questão 457941200756481Direito SanitárioSISMOB é um sistema informatizado do Ministério da Saúde utilizado para cadastro e análise de propostas de projetos de saúde e monitoramento da execuç...Questão 457941200943933Direito SanitárioLei que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, p...Questão 457941201193607Direito SanitárioEm conformidade com a Lei n.º 8.080/1990 — Lei Orgânica do SUS, acerca dos recursos humanos, considere as afirmativas a seguir, marcando (V) para as q...Questão 457941201384595Direito SanitárioO programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria n.º 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de r...Questão 457941201922125Direito SanitárioA Portaria de Consolidação n.º 2 do Ministério da Saúde fixa normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). São abordad...Questão 457941201955900Direito SanitárioOs recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados a despesas com ações e serviços públicos de saúde, a serem repassados na modalidade fundo a fundo ao...Questão 457941201981019Direito SanitárioA Lei n.º 10.424/2002 acrescenta capítulo e artigo à Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúd...