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Ainda abordando a Portaria de Consolidação n.º 2 do Ministério da Saúde, é considerada política de organização do SUS:
A Portaria n.º 1.317/2017 adequa o registro das informações relativas a estabelecimentos que realizam ações de Atenção à Saúde para populações
O paciente José Carlos Roberto Figueiredo compareceu à Estratégia Saúde da Família Diamante, acompanhado por sua filha, para um retorno. Segundo ela, ...
SISMOB é um sistema informatizado do Ministério da Saúde utilizado para cadastro e análise de propostas de projetos de saúde e monitoramento da execuç...
Lei que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, p...
Em conformidade com a Lei n.º 8.080/1990 — Lei Orgânica do SUS, acerca dos recursos humanos, considere as afirmativas a seguir, marcando (V) para as q...
O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria n.º 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de r...
A Portaria de Consolidação n.º 2 do Ministério da Saúde fixa normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). São abordad...
Os recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados a despesas com ações e serviços públicos de saúde, a serem repassados na modalidade fundo a fundo ao...
A Lei n.º 10.424/2002 acrescenta capítulo e artigo à Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúd...