O contrato de concessão do serviço público deve ser precedido da re...

Question 1

O contrato de concessão do serviço público deve ser precedido da re...

📅 2023🏢 Quadrix🎯 PROCON-DF📚 Direito Constitucional

#Estrutura Econômica e Financeira

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Quadrix no concurso para PROCON-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Econômica e Financeira.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200062120

Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira

Texto associado

À luz dos regimes jurídicos das concessões de serviço público, julgue o item.

O contrato de concessão do serviço público deve ser precedido da realização de licitação, conforme disposição expressa no caput do art. 175 da Constituição Federal de 1988.

A

B

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Questão 457941200064942Direito Constitucional

O Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos,...

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941200090923Direito Constitucional

Acerca das garantias de independência asseguradas ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir. A imunidade material garantida ao parlamentar afasta a...

#Legislativo#Prerrogativas Parlamentares

Questão 457941200121150Direito Constitucional

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#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201251279Direito Constitucional

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.O mandado de segurança é instrumento destinado a proteger direito líquido e certo,...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional

Questão 457941201411382Direito Constitucional

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.Compete exclusivamente aos municípios instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio ...

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Question 2

O contrato de concessão do serviço público deve ser precedido da re...

📅 2023🏢 Quadrix🎯 PROCON-DF📚 Direito Constitucional

#Estrutura Econômica e Financeira

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Quadrix no concurso para PROCON-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Econômica e Financeira.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200062120

Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira

Texto associado

À luz dos regimes jurídicos das concessões de serviço público, julgue o item.

O contrato de concessão do serviço público deve ser precedido da realização de licitação, conforme disposição expressa no caput do art. 175 da Constituição Federal de 1988.

A

B

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À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.Compete exclusivamente aos municípios instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio ...

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