A respeito Dos Contratos, assinale a alternativa q...

Q: A respeito Dos Contratos, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Civil.

A) A evicção é direito subjetivo do credor e está fundada na cláusula geral da boa-fé, podendo o adquirente demandar pela evicção, ainda que haja prova de que ele sabia que a coisa era alheia. | B) Possibilita-se que as partes, por cláusula expressa, reforcem ou diminuam a responsabilidade pela evicção, sendo vedado apenas que ela seja excluída. | C) No contrato com pessoa a declarar, a indicação deve ser comunicada à outra parte no prazo de cinco dias da conclusão do contrato, se outro não tiver sido estipulado. | D) Se o estipulante não der execução ao contrato preliminar, poderá a outra parte considerá-lo desfeito, sendo vedado pedir perdas e danos. | E) É vedado que as partes negociantes estabeleçam parâmetros objetivos para a interpretação das cláusulas negociais, uma vez que as disposições do Código Civil são de aplicação cogente.

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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Campinas - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais

A respeito Dos Contratos, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Civil.

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