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Considerando que uma criança de três anos se solta da mão de sua mãe e corre por uma loja de cristal, e pela tenra idade encosta em uma prateleira que...
No que tange ao instituto da posse e ao direito real de propriedade, assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código Civil de 2...
Num contrato de hipoteca, o pacto comissório é
A respeito da hipoteca, assinale a alternativa correta.
É cabível dano moral in re ipsa para vítima que foi atropelada e seu atropelador tenha se evadido do local sem prestar socorro?
O direito das obrigações sabidamente exerce enorme influência na vida econômica da sociedade e compreende as relações jurídicas que constituem a auton...
Em relação ao direito real de hipoteca, é correto afirmar:
No que diz respeito ao pagamento das dívidas do falecido, assinale a alternativa correta.
Não dispondo a lei em contrário, os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado são con...
No que tange ao instituto do sinal (ou arras), assinale a alternativa correta.