Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200065089

Conforme a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre: I. Regime dos portos, navegação lacustre...

1

457941200065089
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Vicente do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais
Conforme a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre:


I. Regime dos portos, navegação lacustre, fluvial, marítima, aérea e aeroespacial.

II. Educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.

III. Organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis.


Quais estão corretas?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200318157Direito Constitucional

Os princípios que regem a Administração Pública podem ser implícitos ou explícitos, estes últimos contidos expressamente na Constituição Federal (Art....

#Princípios Fundamentais da Administração Pública#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941200455972Direito Constitucional

Para responder à questão, considere a Constituição da República Federativa do Brasil.No final do ano de 2015, o Sistema Único de Saúde (SUS), por forç...

#Saúde Pública#Política Social
Questão 457941200546205Direito Constitucional

Helena, artista plástica, residente no município de Novo Hamburgo, criou uma coleção de obras em homenagem ao Sport Club Internacional, seu time de fu...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941200683495Direito Constitucional

No que diz respeito aos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil, analise as seguintes afirmações: I. A valorização d...

#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941200753501Direito Constitucional

A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul poderá ser emendada mediante proposta de(o):I. Dois terços, no mínimo, dos Deputados.II. Governador.III. ...

#Questões Socioculturais
Questão 457941200980857Direito Constitucional

A Lei Orgânica determina que o Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal de Vereadores, que é composta por quantos membros?

#Funções Legislativas#Legislativo
Questão 457941201045991Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, trata-se de caso de perda ou suspensão de direitos políticos o(a), EXCETO:

#Direitos Eleitorais
Questão 457941201228138Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é uma competência exclusiva do Congresso Nacional:

#Congresso#Legislativo
Questão 457941201799559Direito Constitucional

Em relação à jurisdição Constitucional, analise as seguintes assertivas: I. Compete ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar, originariamente, ...

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal
Questão 457941201882437Direito Constitucional

Sobre a eficácia das normas constitucionais, Luís Roberto Barroso, na obra Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, escreve que “normas de eficá...

#Teoria Constitucional

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Político-Administrativa do EstadoQuestões do FUNDATEC