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De acordo com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, com relação aos direitos políticos, uma condenação penal transitada em julgado, enquant...
Acerca da evolução dos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA:
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) são instrumentos jurídicos que têm como objetivo princ...
De acordo com a Constituição Federal, sobre os Municípios, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca do Poder Legislativo, mais especificamente, quanto ao Congresso Nacional, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Acerca da nacionalidade, conforme a Constituição, assinale a alternativa CORRETA:
Com relação aos Direitos e Garantias Fundamentais previstos na CF/88, assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA acerca da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária:
“Todos podem reunir-se pacificamente, com ou sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra r...
De acordo com o texto constitucional pátrio em vigor, assinale a alternativa na qual consta um crime imprescritível.