Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200065808Julgue o item a seguir, relacionado às normas de processo tributário.A exclusão da espontaneidade do sujeito passivo em ...1457941200065808Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalJulgue o item a seguir, relacionado às normas de processo tributário.A exclusão da espontaneidade do sujeito passivo em relação aos atos anteriores é efeito automático do início do procedimento fiscal.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024623Direito TributárioJulgue os itens seguintes, a respeito do Sistema Tributário Nacional. Os estados e o DF podem estabelecer alíquotas internas de ICMS inferiores às pre...Questão 457941200264278Direito TributárioAcerca de obrigação tributária, direito tributário e crédito tributário,julgue o item seguinte.Caso haja autorização legal a remissão total ou parcial...Questão 457941200294890Direito TributárioJulgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. O prazo de recolhimento da CSLL, da COFINS e da contribuição para o ...Questão 457941200362376Direito TributárioOs créditos ainda não constituídos até a data do ato da sucessão empresarial, ainda que se refiram a obrigações tributárias surgidas até aquela data, ...Questão 457941200623539Direito TributárioCom base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes. Os contribuintes atingidos com a exação poderão fazer uso da ação declaratória de in...Questão 457941200996288Direito TributárioÉ correto afirmar que tributo éQuestão 457941201701583Direito TributárioDe acordo com o CTN, as hipóteses de exclusão do crédito tributário incluemQuestão 457941201727812Direito TributárioJulgue o item que se segue, relacionados ao direito tributário, considerada sua aplicação em âmbito municipal. Os municípios possuem competência para ...Questão 457941201961123Direito TributárioJoão, proprietário de um imóvel locado para José, microempresário individual que mantém uma barbearia no local, vendeu o imóvel para Lucas. Sobre o im...Questão 457941202061497Direito TributárioA previsão para que uma pessoa de direito privado exerça o encargo de arrecadar determinado tributo não caracteriza delegação de competência.