Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200065837A respeito da disciplina constitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernentes ao Tribunal de Cont...1457941200065837Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRO-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoA respeito da disciplina constitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernentes ao Tribunal de Contas da União, julgue o item. Compete ao Congresso Nacional julgar as contas do Tribunal de Contas da União. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042327Direito ConstitucionalNo que se refere à ética na Administração Pública e à legislação pertinente, julgue o item.Todo cidadão tem direito a exercer a cidadania. Nesse senti...Questão 457941200516304Direito ConstitucionalNo que se refere aos conceitos e à classificação das constituições, julgue o item.A constituição semirrígida é aquela que é uma mescla da rígida e da ...Questão 457941201087695Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Na Constituição brasileira vigente, o constituinte reconheceu que os direitos fundamen...Questão 457941201153533Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item. O ato jurídico perfeito é o ato concluído cujos efeitos já se exauriram sob a égid...Questão 457941201175424Direito ConstitucionalNo que se refere à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, julgue o item subsequente com base na CF. Os programas de amparo aos idosos serão ex...Questão 457941201221932Direito ConstitucionalÀ luz do artigo 5.º da CF, julgue o item subsequente.É permitido que a polícia invada a casa de uma pessoa, sem seu consentimento, por determinação ju...Questão 457941201377737Direito ConstitucionalQuanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A autodeterminação dos povos é um prin...Questão 457941201614415Direito ConstitucionalPedro, filho de pai brasileiro e mãe croata (nenhum deles a serviço de seu país), nasceu na Rússia e, vinte anos depois, vindo ao Brasil, optou por aq...Questão 457941201660554Direito ConstitucionalO princípio segundo o qual não se deve considerar uma norma da Constituição fora do sistema em que esta se integra denomina-se princípio daQuestão 457941201912521Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.