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Assinale a alternativa correta.
Coriolana Ferreira ganhou de sua neta um aparelho celular importado. Quando manuseava o aparelho, o mesmo acabou escorregando de suas mãos, caindo ao ...
A respeito das Sanções Administrativas, assinale a alternativa que está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Pelo Código de Defesa do Consumidor, as competências para fiscalização da produção, industrialização, distribuição e publicidade de produtos e serviço...
No que concerne à colocação de produtos e serviços no mercado de consumo, assinale a alternativa correta.
Considere as vítimas dos seguintes eventos: (i) Jair sofreu uma forte intoxicação pelo consumo de água contaminada fornecida pelo serviço público de s...
Sobre banco de dados e cadastro de consumidores, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre os contratos de consumo, nos termos descritos no CDC.
No âmbito das relações de consumo, o equilíbrio entre consumidor e fornecedor, na contratação, é uma das maiores preocupações da codificação consumeri...
Assinale a alternativa correta, na temática da desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo.