Acerca da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alter...

Dessa maneira, dois são os sentidos de Constituição: a) sentido jurídico-positivo: Constituição é a lei mais importante do ordenamento jurídico de um ...

Acerca do procedimento de Emenda à Constituição, julgue os itens a seguir: I. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mín...

O Brasil adota como forma e sistema de governo, respectivamente:

Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:

Art. 216, §1 da CF “O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários,...

O poder constituinte originário é:

A União poderá intervir nos Estados e no Distrito Federal, exceto para:

Levando em consideração a CF/88, assinale o bioma que não é patrimônio nacional.

Acerca de poder constituinte, julgue os itens a seguir:l. O Distrito Federal é possuidor do poder constituinte derivado decorrente, pois, embora não t...

Quanto a origem podemos classificar as constituições brasileiras de 1824 e 1946, respectivamente, em;