Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200066697É correto afirmar que se configura como Desigualdade Racial1457941200066697Ano: 2016Banca: CIEEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialÉ correto afirmar que se configura como Desigualdade RacialAtoda anulação ou restrição do reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.Btoda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica. Ctoda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.Dassimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093528Legislação FederalQuanto às competências dos agentes de integração, como auxiliares no processo de aperfeiçoamento do instituto do estágio, segundo a Lei Federal nº 11....Questão 457941200166744Legislação FederalSegundo o § 1º Art. 5º da Lei nº 11.788/2008, cabe aos agentes de integração, como auxiliares no processo de aperfeiçoamento do instituto do estágio, ...Questão 457941200961099Legislação FederalConsiderando a Lei Federal nº 11.788, de 25/9/2008, a jornada de atividade em estágio, no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissio...Questão 457941201485643Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/9/2008, são requisitos para a não criação do vínculo empregatício do estágio, EXCETO:Questão 457941201987370Legislação FederalSobre a Comunicação Eletrônica dos Atos Processuais, constante da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do proce...