Com base no Decreto estadual n.º 34.097/2021, que institui o Sistem...

Question 1

Com base no Decreto estadual n.º 34.097/2021, que institui o Sistem...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SEPLAG-CE📚 Legislação Estadual

#Legislação Estadual do Ceará

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEPLAG-CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual do Ceará.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200066911

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEPLAG-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Ceará

Com base no Decreto estadual n.º 34.097/2021, que institui o Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE), julgue o item a seguir.

Todo defeito de transmissão ou recepção de dados e informações no âmbito do SUITE enseja justa causa pelo descumprimento de obrigações e prazos legais.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200048403Legislação Estadual

Com base na Lei n.º 9.264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Interno da PCDF, jul...

#Lei nº 9.264/1996 - Carreira Policial Civil#Legislação do Distrito Federal

Questão 457941200827721Legislação Estadual

No que se refere ao regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal (DF) e ao desmembramento e reorganização ...

#Lei nº 9.264/1996 - Carreira Policial Civil#Legislação do Distrito Federal

Questão 457941200904406Legislação Estadual

Com base no Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres, julgue o item que se segue.O eixo enfrentamento de todas as formas de violência co...

#Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres#Legislação do Distrito Federal

Questão 457941201070610Legislação Estadual

Consoante o Decreto Estadual n.º 4.676/2001, que regulamenta o ICMS no estado do Pará, “contribuinte [do ICMS] é qualquer pessoa, física ou jurídica, ...

#Legislação Estadual do Pará#Decreto nº 4.676/2001 - Regulamentação do ICMS

Questão 457941201571781Legislação Estadual

À luz do que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, julgue o item subsequente. O prazo para o início do exercício no ...

#Lei nº 1.818/2007 - Estatuto dos Servidores Civis do Tocantins#Legislação Estadual do Tocantins

Questão 457941201679840Legislação Estadual

Julgue o item a seguir, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 e na Constituição do Estado do Rio de Janeiro.Para ser nomeado consel...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Constituição Estadual do Rio de Janeiro

Question 2

Com base no Decreto estadual n.º 34.097/2021, que institui o Sistem...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SEPLAG-CE📚 Legislação Estadual

#Legislação Estadual do Ceará

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEPLAG-CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual do Ceará.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200066911

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEPLAG-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Ceará

Com base no Decreto estadual n.º 34.097/2021, que institui o Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE), julgue o item a seguir.

Todo defeito de transmissão ou recepção de dados e informações no âmbito do SUITE enseja justa causa pelo descumprimento de obrigações e prazos legais.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200048403Legislação Estadual

Com base na Lei n.º 9.264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Interno da PCDF, jul...

#Lei nº 9.264/1996 - Carreira Policial Civil#Legislação do Distrito Federal

Questão 457941200827721Legislação Estadual

No que se refere ao regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal (DF) e ao desmembramento e reorganização ...

#Lei nº 9.264/1996 - Carreira Policial Civil#Legislação do Distrito Federal

Questão 457941200904406Legislação Estadual

Com base no Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres, julgue o item que se segue.O eixo enfrentamento de todas as formas de violência co...

#Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres#Legislação do Distrito Federal

Questão 457941201070610Legislação Estadual

Consoante o Decreto Estadual n.º 4.676/2001, que regulamenta o ICMS no estado do Pará, “contribuinte [do ICMS] é qualquer pessoa, física ou jurídica, ...

#Legislação Estadual do Pará#Decreto nº 4.676/2001 - Regulamentação do ICMS

Questão 457941201571781Legislação Estadual

À luz do que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, julgue o item subsequente. O prazo para o início do exercício no ...

#Lei nº 1.818/2007 - Estatuto dos Servidores Civis do Tocantins#Legislação Estadual do Tocantins

Questão 457941201679840Legislação Estadual

Julgue o item a seguir, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 e na Constituição do Estado do Rio de Janeiro.Para ser nomeado consel...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Constituição Estadual do Rio de Janeiro