Com base na Lei n.º 9.264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no ...

Com fundamento na classificação dos agentes públicos e na Lei Complementar n.º 840/2011, julgue o item que se segue.Os ministros de Estado são conside...

De acordo com a Lei Estadual n.º 2.148/1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), assinale a opção correta.

Tendo a Lei Complementar Estadual n.º 46/1994 e suas alterações como referências, julgue os itens que se seguem.O servidor público estadual que pratic...

Com base nas disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item seguinte. A competência para instauração do procedimento de inv...

Com base na Lei Complementar Distrital n.º 968/2020 (Código de Defesa do Contribuinte do DF), julgue o item que se segue.Para efetivação das garantias...

À luz da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal — Lei Complementar n.º 1/1994 —, julgue o item a seguir. Compete ao Tribunal de Contas...

Com base no Decreto distrital n.º 28.445/2007, julgue o item a seguir, com relação ao IPTU no âmbito do Distrito Federal.A incidência do IPTU depende ...

No que se refere à remuneração dos servidores públicos e à LCE n.º 122/1994, assinale a opção correta.

A Lei estadual n.º 6.474/2004 prevê que será exigido o pagamento antecipado do ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual, q...

Conforme o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, assiduidade e pontualidade no serviço e observância da...