Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201761016Com base no Decreto distrital n.º 28.445/2007, julgue o item a seguir, com relação ao IPTU no âmbito do Distrito Federal...1457941201761016Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Decreto nº 28.445/2007 - IPTUCom base no Decreto distrital n.º 28.445/2007, julgue o item a seguir, com relação ao IPTU no âmbito do Distrito Federal.A incidência do IPTU depende do registro do respectivo imóvel residencial em cartório de registro de imóveis. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151396Legislação EstadualJulgue o item que se segue a respeito da Lei Complementar Distrital n.º 904/2015. Quando da inscrição de crédito em dívida ativa, deve ser acrescentad...Questão 457941200379565Legislação EstadualEm relação aos limites constitucionais para reserva orçamentária, julgue o próximo item. A Constituição Federal de 1988 determina que os estados apliq...Questão 457941200538467Legislação EstadualTendo como referência a Lei Complementar n.º 282/2004, do estado do Espírito Santo, que unifica e reorganiza o regime RPPS dos servidores estaduais, a...Questão 457941200622301Legislação EstadualNo estado de Sergipe, o fato gerador do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) ocorreQuestão 457941201135158Legislação EstadualO cargo de delegado de polícia tem natureza jurídica deQuestão 457941201145235Legislação EstadualJulgue os próximos itens, relativos à Lei Orgânica do DF.A representação judicial da CLDF compete à sua Procuradoria-Geral, cabendo a esta, entre outr...Questão 457941201303326Legislação EstadualNo que se refere às normas orçamentárias constantes da LODF, julgue o item subsequente.A instituição de fundos de qualquer natureza depende de prévia ...Questão 457941201332140Legislação EstadualLidiane, Rafael e Josias, todos servidores públicos civis do estado de Rondônia, estão com os seguintes familiares com problemas de saúde: Lidiane, co...Questão 457941201359272Legislação EstadualCom relação ao sistema de segurança pública e ao regime jurídico dos servidores policiais civis e dos policiais e corpos de bombeiros, julgue o item q...Questão 457941201450265Legislação EstadualAna, servidora pública com cargo comissionado, praticou irregularidade funcional. Caio, chefe de Ana, aplicou-lhe penalidade de suspensão de 30 dias. ...