Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, ao habea...

Question 1

Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, ao habea...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPE-DF📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Princípios de Hermenêutica Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200066948

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica Constitucional

Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, ao habeas data e aos princípios de interpretação das normas constitucionais, julgue os itens subsequentes.

Na hipótese de eventual conflito aparente de normas constitucionais decorrente da implantação de um empreendimento empresarial que possa vir a causar danos ao meio ambiente, aplica-se o princípio da unidade constitucional, pelo qual as normas que consagram princípios - como o da livre iniciativa, inserido no capítulo dos princípios gerais da ordem econômica - devem prevalecer sobre as que disponham sobre interesses de ordem prática, como os relacionados à defesa da fauna e da flora.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200567094Direito Constitucional

Com relação à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a opção correta.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil

Questão 457941200640591Direito Constitucional

O Estado responde objetivamente pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, sendo-lhe assegurado o direito de regresso contra...

#Direitos Fundamentais

Questão 457941201018563Direito Constitucional

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.Cargos públicos vagos podem ser extintos por meio de decreto presi...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Questão 457941201630587Direito Constitucional

Embora não conste entre os princípios expressos no título da ordem social da Constituição Federal de 1988 (CF), a solidariedade, por ser o elo que lig...

#Seguridade Social#Política Social

Questão 457941201734134Direito Constitucional

A deportação, pena aplicada a quem pratica algum delito em território brasileiro, consiste na retirada compulsória de estrangeiro residente ou domicil...

#Direitos Fundamentais

Questão 457941201865403Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à Defensoria Pública, à advocacia pública e ao poder constituinte.É lícit...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Question 2

Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, ao habea...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPE-DF📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Princípios de Hermenêutica Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200066948

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica Constitucional

Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, ao habeas data e aos princípios de interpretação das normas constitucionais, julgue os itens subsequentes.

Na hipótese de eventual conflito aparente de normas constitucionais decorrente da implantação de um empreendimento empresarial que possa vir a causar danos ao meio ambiente, aplica-se o princípio da unidade constitucional, pelo qual as normas que consagram princípios - como o da livre iniciativa, inserido no capítulo dos princípios gerais da ordem econômica - devem prevalecer sobre as que disponham sobre interesses de ordem prática, como os relacionados à defesa da fauna e da flora.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200567094Direito Constitucional

Com relação à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a opção correta.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil

Questão 457941200640591Direito Constitucional

O Estado responde objetivamente pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, sendo-lhe assegurado o direito de regresso contra...

#Direitos Fundamentais

Questão 457941201018563Direito Constitucional

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.Cargos públicos vagos podem ser extintos por meio de decreto presi...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Questão 457941201630587Direito Constitucional

Embora não conste entre os princípios expressos no título da ordem social da Constituição Federal de 1988 (CF), a solidariedade, por ser o elo que lig...

#Seguridade Social#Política Social

Questão 457941201734134Direito Constitucional

A deportação, pena aplicada a quem pratica algum delito em território brasileiro, consiste na retirada compulsória de estrangeiro residente ou domicil...

#Direitos Fundamentais

Questão 457941201865403Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à Defensoria Pública, à advocacia pública e ao poder constituinte.É lícit...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional