Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201734134A deportação, pena aplicada a quem pratica algum delito em território brasileiro, consiste na retirada compulsória de es...1457941201734134Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisTexto associadoAinda a respeito dos direitos sociais, julgue os itens seguintes. A deportação, pena aplicada a quem pratica algum delito em território brasileiro, consiste na retirada compulsória de estrangeiro residente ou domiciliado no país. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006760Direito ConstitucionalAssinale a opção em que são corretamente citados fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).Questão 457941200149941Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, relativos aos Poderes Legislativo e Executivo e às funções essenciais à justiça. Compete à Advocacia-Geral da União a repre...Questão 457941200781040Direito ConstitucionalA ação civil pública pode ser promovida pelo Ministério Público para a proteção de interesses difusos e coletivos.Questão 457941200949485Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.São órgãos do Poder Judiciário, entre outros, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal ...Questão 457941201180853Direito ConstitucionalNo que se refere à organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item seguinte.O Brasil adota a forma de Estado unitário puro, em...Questão 457941201349315Direito ConstitucionalAcerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir.Em razão do princípio da segurança jurídica, de acordo com o STF, os tribunais de contas...Questão 457941201358017Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Entidade sindical constituída há m...Questão 457941201498878Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta será exercidaQuestão 457941201779919Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos resguardados pela Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.O manda...Questão 457941201975605Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), as entidades que participam dos processos objetivos de controle de constitucionalidade...