A respeito das obrigações, dos contratos e dos atos unilaterais, julgue o item que se segue.Indivíduo que se comprometer...

Julgue os itens seguintes, no que se refere ao direito internacional privado, considerando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)...

Considere que a Lei A, de vigência temporária, revogue expressamente a Lei B. Nesse caso, quando a lei A perder a vigência,

Conforme os direitos da personalidade, a disposição do próprio corpo é

Carlos, Pedro e Gustavo, irmãos, maiores de idade, casados e com filhos, contrataram os serviços de uma empresa para o fornecimento das bebidas a sere...

A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue o item subsequente. O arrematante de imóvel em hasta pública que for demandado por terceiro e...

A respeito dos atos ilícitos e da responsabilidade civil, assinale a opção correta segundo a jurisprudência do STJ.

Considere que Camila more em apartamento que tenha alugado de Caio.Nessa situação,

Acerca de atos unilaterais, responsabilidade civil e preferências e privilégios creditórios, julgue o item subsequente.Na hipótese de enriquecimento s...

Os bens públicos de uso especial, integrados no patrimônio do ente político e afetos à execução de um serviço público, são inalienáveis e imprescritív...

Para que um contrato bifronte seja convertido de gratuito para oneroso, a norma legal deve determinar que é gratuito o negócio tornado oneroso pelas p...